quem tem direito a aposentadoria especial

por Mariana Poli

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores expostos a condições de risco, que lhes garantem uma aposentadoria antes do tempo de contribuição normalmente exigido. Saiba quem tem direito a este benefício!

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O que é aposentadoria especial?

A aposentadoria especial tem como objetivo reconhecer os trabalhadores que, devido à natureza de sua jornada de trabalho, estejam sujeitos a condições de risco. Neste caso, é necessário a comprovação de que o trabalhador esteja exposto a determinados agentes nocivos à saúde por mais de 15 anos.

Neste tipo de benefício, o tempo de contribuição se reduz à metade, ou seja, se o tempo exigido em lei para a aposentadoria geral é de 35 anos, para a aposentadoria especial é de apenas 17 anos e 6 meses.

Através da aposentadoria especial, o trabalhador pode se aposentar com um valor próximo ao salário mínimo, que pode aumentar de acordo com o número de contribuições efetuadas ao longo do tempo.

Quem tem direito a ela?

Esta modalidade de aposentadoria tem como objetivo proteger trabalhadores que exercem suas atividades em condições que possam ser prejudiciais à saúde. Os beneficiários da aposentadoria especial são os trabalhadores, homens e mulheres, das seguintes categorias:

Trabalhadores em minas de subsolo, poços de petróleo, de carvão, de metais preciosos e radioativos;
Trabalhadores da indústria química;
Trabalhadores agrícolas;
Trabalhadores expostos a ruídos prejudiciais à saúde;
Trabalhadores expostos a tempestades, nevascas, incêndios florestais, entre outros;
Trabalhadores insalubres;
Trabalhadores em condições de vibração;
Trabalhadores em condições extremas de calor e frio;
Trabalhadores portuários;
Trabalhadores em serviços de saúde;
Trabalhadores em contato com agentes biológicos.

Além dos requisitos básicos para a aposentadoria geral, como o tempo de contribuição e idade mínima, é necessário que o trabalhador comprove que se encontra em uma das classes especificadas acima.

A aposentadoria especial é um tipo de benefício previdenciário voltado para trabalhadores que exercem suas atividades em condições nocivas à saúde, que lhes garantem uma aposentadoria antes do tempo de contribuição normalmente exigido. Se você se encontra em uma destas categorias, não deixe de conferir seus direitos previdenciários e entrar com o pedido de aposentadoria especial!